Questão em destaque · Q2147954

Determinadas empresas, unidas numa associação temporária em consórcio, participaram de uma licitação para disputa de uma concessão de serviço público e o consórcio sagrou-se venced

VUNESP · Prefeitura de Bertioga · 2021

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P2147954
ID: 2147954
Direito AdministrativoAssunto: Habilitação · Seção II - Da Habilitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: VUNESP
Ano: 2021
Nível: Superior

Determinadas empresas, unidas numa associação temporária em consórcio, participaram de uma licitação para disputa de uma concessão de serviço público e o consórcio sagrou-se vencedor no certame. Todavia, antes da celebração do contrato, a Administração entendeu que seria mais conveniente para o serviço público concedido que o vencedor fosse uma empresa única. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na legislação que rege a matéria, é correto afirmar que

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