Questão em destaque · Q2150855

São característicos do sistema acusatório os dispositivos do Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção ant

CESPE CEBRASPE · DPE RS · 2022

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P2150855
ID: 2150855
Direito Processual PenalAssunto: Sistema Acusatório
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior

São característicos do sistema acusatório os dispositivos do Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes ou determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir a sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

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