Questão em destaque · Q2152232
O poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar
FAFIPA · Câmara de Novo Horizonte do Sul · 2021
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O poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental da comunidade. Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA:
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