De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas, e incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Garantia de padrão de qualidade.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.