Sobre os delitos praticados durante a pandemia do coronavírus, no que concerne à dosimetria, é correto afirmar que a agravante prevista no Art. 61, inciso II, alínea “j”, do Códig

incide durante todo o período em que for reconhecida a existência da pandemia, independentemente do nexo de causalidade;

incide durante todo o período em que for reconhecida a existência da pandemia, dependendo do nexo de causalidade;

incide enquanto for reconhecida a existência da pandemia, independentemente do nexo de causalidade;

incide enquanto for reconhecida a existência da pandemia, dependendo do nexo de causalidade;

não deve incidir, em razão da inconstitucionalidade das agravantes de perigo abstrato.