Questão em destaque · Q2165430
À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Pe
FGV · MPE GO · 2022
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P2165430
ID: 2165430
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Confissão · Poder Judiciário
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:
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