Questão em destaque · Q2165461
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consider
FGV · MPE GO · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2165461
ID: 2165461
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Princípio da razoável duração do processo · Poder Judiciário
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consideração o número de réus, a quantidade de testemunhas a serem inquiridas, a necessidade de expedição de cartas precatórias, a natureza e a complexidade dos delitos imputados, assim como a atuação das partes.
A Corte Suprema admite, ainda, como fator legitimador da duração razoável do processo:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...