De acordo com a Constituição, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

garantir o desenvolvimento regional e a integração sul-americana.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.