Questão em destaque · Q2176376
Certamente, a legislação que trata do ensino religioso tem como fundamento o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, quando registra que: “é inviolável a liberdade de consciênci
FEPESE · Prefeitura de Balneario Camboriu · 2021
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P2176376
ID: 2176376
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FEPESE
Ano: 2021
Nível: Superior
Certamente, a legislação que trata do ensino religioso tem como fundamento o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, quando registra que:
“é inviolável a liberdade de consciência e de ........................................................ , sendo assegurado o livre exercício dos cultos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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