Questão em destaque · Q2178041
De acordo com a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público, entre outros: I. Preservar, sem restaurar, os processos ec
Objetiva Concursos · Prefeitura de Guaraniaçu · 2022
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P2178041
ID: 2178041
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2022
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público, entre outros:
I. Preservar, sem restaurar, os processos ecológicos.
II. Prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
III. Fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
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