Questão em destaque · Q2179126
Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a exclusão do crime, afastando-se a antijuridicidade. Analise
INAZ do Para · PC BA · 2016
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Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a exclusão do crime, afastando-se a antijuridicidade.
Analise o enunciado acima e julgue a alternativa correta.
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