Questão em destaque · Q2179126

Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a exclusão do crime, afastando-se a antijuridicidade. Analise

INAZ do Para · PC BA · 2016

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P2179126
ID: 2179126
Direito PenalAssunto: Princípio da Insignificância (ou Bagatela)
Banca: INAZ do Para
Ano: 2016
Nível: Superior

Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a exclusão do crime, afastando-se a antijuridicidade.


Analise o enunciado acima e julgue a alternativa correta.

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