Os princípios fundamentais da Constituição da República são a base sólida da nossa ordem democrática, esta que se baseia em uma lei fundamental tida como cidadã. Por isso, todos os

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos a Constituição.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.

A República Federativa do Brasil buscará independência econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando, em segundo plano, à formação de uma comunidade latino-americana de nações.