De acordo com o CPB, ocorre homicídio qualificado:

Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, ou por motivo fútil.

Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura contra mulher ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

À traição, de emboscada, ou mediante punição ou outro recurso que dificulte ou torne possível a defesa do ofendido.

Para assegurar a execução, a fuga, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Menosprezo ou discriminação à condição de mulher.