Questão em destaque · Q2193997
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, assegura somente o direito de o i
AMEOSC · Prefeitura · 2018
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P2193997
ID: 2193997
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º) · Poder Judiciário
Banca: AMEOSC
Ano: 2018
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:
I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, assegura somente o direito de o indivíduo permanecer vivo dentro do território nacional;
II - O aborto é permito no Brasil somente, e com autorização do Supremo Tribunal Federal, quando o feto for anencéfalo;
III - Existirá pena de morte no Brasil quando for declarada guerra.
Assinale a alternativa correta:
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