A fim de assegurar o respeito à vida e à dignidade humana, a Declaração Universal dos Direitos Humanos censura qualquer forma de distinção fundada na espécie, raça, cor, sexo, idio

Em observância às particularidades de gênero, a igual remuneração por igual trabalho não deve ser aplicada.

Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

Os homens e mulheres de maior idade têm o direito de contrair matrimônio, desde que haja aprovação recíproca dos cônjuges pelas suas famílias ou grupos comunitários.

A maternidade e a infância têm direito à assistência regular somente em estados oficialmente laicos.