Questão em destaque · Q2197868

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é de

CESPE CEBRASPE · MPE TO · 2022

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2197868
ID: 2197868
Direito PenalAssunto: Teoria objetivo-formal
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é determinada pelo momento de execução de uma ação típica, enquanto as formas de participação são entendidas como causas de extensão da punibilidade.

Considerando-se as teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, é correto afirmar que o texto precedente trata do conceito

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...