Questão em destaque · Q2198316

Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, o presidente da República consultou alguns ministérios para avaliar a possível decretação do estado de defesa nas área

FGV · PC RJ · 2022

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P2198316
ID: 2198316
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de defesa (artigo 136 da CF) · Poder Executivo
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, o presidente da República consultou alguns ministérios para avaliar a possível decretação do estado de defesa nas áreas abrangidas, bem como o procedimento a ser observado.


Na situação descrita, o estado de defesa:

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