Questão em destaque · Q2198682
Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam , a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e De
FGV · PC RJ · 2022
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P2198682
ID: 2198682
Direito PenalAssunto: Estupro · Estupro de vulnerável
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25 anos de carreira.
Sob o aspecto jurídico-penal, é correto afirmar que essa conduta:
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