Questão em destaque · Q2199328
Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.
CESPE CEBRASPE · IBAMA · 2022
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P2199328
ID: 2199328
Direito PenalAssunto: Teorias sobre a punibilidade da tentativa
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.
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