Questão em destaque · Q2199460

Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No

FCC · DPE AM · 2018

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P2199460
ID: 2199460
Direito AdministrativoAssunto: Contrato de parceria público-privada · Capítulo II - Dos contratos de parceria público-privada
Banca: FCC
Ano: 2018
Nível: Superior

Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No que concerne ao fluxo de pagamentos correspondentes, considerando as disposições legais aplicáveis, afigura-se possível prever


I. contraprestação pecuniária paga de acordo com parcela fruível do objeto.

II. aportes de recursos destinados às obras e bens reversíveis, proporcionais às etapas efetivamente executadas.

III. cobrança de tarifa do usuário indireto dos serviços envolvidos, atrelada a indicadores de desempenho.


Está correto o que se afirma APENAS em

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