Comete o crime de

difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.

denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.

calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.

injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.

desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.