Questão em destaque · Q2202249
Sobre os Bens Públicos marque (F) para Falso (V) para Verdadeiro e em seguida indique a opção CORRETA: (___) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídi
Alternative · Câmara de Bandeirante · 2016
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Sobre os Bens Públicos marque (F) para Falso (V) para Verdadeiro e em seguida indique a opção CORRETA:
(___) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem.
(___) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
(___) Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
(___) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
(___) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
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