Questão em destaque · Q2203060

Analise as afirmativas a seguir: I. O Ato Institucional nº 5 (AI-5) previa, entre outras ações, o fechamento do Legislativo (Senado e Câmara dos Deputados) pelo presidente da repúb

ADM TEC · Prefeitura de Araçoiaba · 2020

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P2203060

ID: 2203060

História · Direito ConstitucionalAssunto: República Autoritária: 1964- 1984 · Remédios Constitucionais · Poder Executivo · Poder Legislativo

Banca: ADM TEC

Ano: 2020

Nível: Superior

Analise as afirmativas a seguir:

I. O Ato Institucional nº 5 (AI-5) previa, entre outras ações, o fechamento do Legislativo (Senado e Câmara dos Deputados) pelo presidente da república, que podia legislar nos períodos de recesso e a suspensão dos direitos individuais, excluindo a suspensão do habeas corpus.

II. A arte barroca surgiu na Itália, no século XVII, e se espalhou por diversos países, especialmente Espanha e Áustria. Esse estilo se propagou de forma mais intensa nos países protestantes, uma vez que ele não guardava relações com qualquer corrente religiosa específica.

Marque a alternativa CORRETA: