Questão em destaque · Q2204020
Sobre a reserva de plenário, julgue as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas: (__) A reserva de pl
Instituto Machado de Assis · Prefeitura de Tufilândia · 2016
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Sobre a reserva de plenário, julgue as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas:
(__) A reserva de plenário deverá ser observada tanto no controle concentrado de constitucionalidade, quanto no controle difuso, como condição de eficácia das decisões de um tribunal.
(__) Somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou de todos os membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
(__) Não viola a reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare a inconstitucionalidade expressamente de lei, afaste sua incidência em parte.
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