Questão em destaque · Q2206615
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração da
VUNESP · Prefeitura de IlhaBela · 2020
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P2206615
ID: 2206615
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2020
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à
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