Questão em destaque · Q2208346

Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional

CESPE CEBRASPE · PGE RO · 2022

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P2208346
ID: 2208346
Direitos HumanosAssunto: Programa Nacional de Direitos Humanos
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior

Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir.


I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos.

III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto.

IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.


Assinale a opção correta.

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