Questão em destaque · Q2209683
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a a
Instituto AOCP · Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul · 2022
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No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) No caso de declaração de estado de guerra, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa.
( ) Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a trinta dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
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