No artigo 198 da Constituição Federal de 1988, são citadas algumas diretrizes que organizam o sistema de saúde. Dentre tais, pode-se citar:

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

Atendimento semi-integral, com prioridade para atendimentos de alto risco.

Centralização, com direção única do Governo Federal.

Ausência de participação da comunidade.

Descentralização, com direção pública e privada.