Questão em destaque · Q2214686

No caso descrito anteriormente os membros da equipe de saúde e/ou o agente de saúde responsáveis pela comunidade adstrita em seu território precisam atuar prezando pela dignidade d

EDUCA · Prefeitura de Cabedelo · 2020

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P2214686
ID: 2214686
Direito PenalAssunto: Prevaricação
Banca: EDUCA
Ano: 2020
Nível: Médio

No caso descrito anteriormente os membros da equipe de saúde e/ou o agente de saúde responsáveis pela comunidade adstrita em seu território precisam atuar prezando pela dignidade da vida humana. Dessa forma, na condição de funcionários públicos possuidores de direitos e deveres podem ser responsabilizados quando: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Agindo assim a equipe de saúde e/ou agente de saúde cometeu:

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