De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:

gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

unicidade de ideias e concepções pedagógicas.

valorização dos profissionais do ensino através de bônus por desempenho.

avaliação docente para progressão no plano de carreira.

corresponsabilidade das famílias no processo educacional.