Questão em destaque · Q2217089
Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhum ser humano pode ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. II. Dificultar o contato de criança ou a
ADM TEC · Prefeitura de Olivença · 2019
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P2217089
ID: 2217089
Direito Administrativo · Direitos HumanosAssunto: Legislação Federal · Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Banca: ADM TEC
Ano: 2019
Nível: Superior
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nenhum ser humano pode ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
II. Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor não é um ato de alienação parental.
Marque a alternativa CORRETA:
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