Questão em destaque · Q2220702

Observe a afirmativa a seguir, retirada do texto constitucional: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internaçã

BIO RIO · Prefeitura de Itupeva · 2016

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P2220702
ID: 2220702
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: BIO RIO
Ano: 2016
Nível: Superior

Observe a afirmativa a seguir, retirada do texto constitucional:


“é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”


Ela corresponde a:

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