Questão em destaque · Q2223433
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas em relação aos direitos e garantias fundamentais e identifique as corretas. I. É livre a manifestação do pensame
UNESC · Prefeitura de Laguna · 2022
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas em relação aos direitos e garantias fundamentais e identifique as corretas.
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
III. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
É CORRETO o que se afirma em:
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