Questão em destaque · Q2225378

Júlia, estudante do curso de Direito da Universidade Kappa Gama estava estudando Direito Constitucional, quando lhe chamou atenção o tema sobre nacionalidade. Durante os estudos, J

AMEOSC · Prefeitura · 2019

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P2225378

ID: 2225378

Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade

Banca: AMEOSC

Ano: 2019

Nível: Superior

Júlia, estudante do curso de Direito da Universidade Kappa Gama estava estudando Direito Constitucional, quando lhe chamou atenção o tema sobre nacionalidade. Durante os estudos, Júlia descobriu que de acordo com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira são considerados como: