Questão em destaque · Q2225385
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Capítulo IV “Das Funções Essenciais à Justiça” que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
AMEOSC · Prefeitura · 2019
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P2225385
ID: 2225385
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios Institucionais do Ministério Público
Banca: AMEOSC
Ano: 2019
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Capítulo IV “Das Funções Essenciais à Justiça” que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. De acordo com a Constituição Federal, assinale a única alternativa que contém corretamente os princípios constitucionais institucionais do Ministério Público:
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