Questão em destaque · Q2226041

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados sei

FGV · PC RJ · 2022

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P2226041

ID: 2226041

Direito PenalAssunto: Imunidades relativas ou processuais (art. 182, CP)

Banca: FGV

Ano: 2022

Nível: Médio

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.

Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio: