Questão em destaque · Q2227146
Júlio, estudando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), verificou que, de acordo com o art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes co
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba · 2020
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P2227146
ID: 2227146
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2020
Nível: Médio
Júlio, estudando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), verificou que, de acordo com o art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II –
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