A primeira constituição do Brasil foi outorgada em 1824, e tinha como uma de suas características a divisão dos Poderes em quatro. O quarto poder, chamado de Poder Moderador consis

Moderava o poder do imperador, de modo que este deveria alinhar seus interesses juntamente com a Câmara e com o Senado.

Exclusivo do imperador, que podia aprovar ou vetar decisões da Câmara e do Senado, colocando-o acima dos demais poderes.

Transformava o imperador em líder das forças armadas e, portanto, permitia a recorrer ao uso da força e ao autoritarismo caso necessário.

Concentrava poderes nas mãos do imperador, validava as presidências da Câmara e do Senado, ignorando na prática as decisões eleitorais.