Questão em destaque · Q2232289

Em relação à retirada dos atos administrativos, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição. CONCEITOS (1) Cassação (2) Anulação (3) Revogação (4) Caducidade (5) Con

Fundacao CEFETMINAS · Prefeitura de Timóteo · 2022

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P2232289
ID: 2232289
Direito AdministrativoAssunto: Anulação dos Atos Administrativos · Revogação dos Atos Administrativos · Cassação dos atos Administrativos · Caducidade dos Atos Administrativos · Atos Administrativos
Banca: Fundacao CEFETMINAS
Ano: 2022
Nível: Superior

Em relação à retirada dos atos administrativos, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição.


CONCEITOS


(1) Cassação

(2) Anulação

(3) Revogação

(4) Caducidade

(5) Contraposição


DEFINIÇÕES


( ) Retirada do ato administrativo por meio de ato discricionário pelo qual a administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência.

( ) Retirada do ato administrativo em razão de sobrevir norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente.

( ) Retirada do ato administrativo em razão da emissão de ato com fundamento em competência diversa da que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são opostos aos daquele.

( ) Retirada do ato administrativo em razão de vício de legalidade insanável não passível de convalidação.

( ) Retirada do ato administrativo em razão do descumprimento, pelo destinatário, de condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica.


A sequência correta dessa associação é

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