Questão em destaque · Q2234755

Phil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de loco

ADVISE · Prefeitura de Conde · 2016

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P2234755
ID: 2234755
Direito ConstitucionalAssunto: Habeas Corpus
Banca: ADVISE
Ano: 2016
Nível: Superior

Phil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção por abuso de poder de um promotor de justiça. Diante do fato, é CORRETO afirmar que:

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