Para fins de licitações e contratos administrativos, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos, excet

Impacto ambiental.

Características técnicas individuais do licitante que vencerá a licitação.

Economia na execução, conservação e operação.

Possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação.

Facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço.