Questão em destaque · Q2244026
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse âmbito, consideram-s
Instituto Machado de Assis · Prefeitura de Paço do Lumiar · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2244026
ID: 2244026
Direito Administrativo · Direito PenalAssunto: Legislação Federal · Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências. · Responsabilidade Ambiental · Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: Instituto Machado de Assis
Ano: 2019
Nível: Superior
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse âmbito, consideram-se circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...