Questão em destaque · Q2244039
De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Excelencia · Prefeitura de São Luiz do Paraitinga · 2018
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De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.
(_) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
(_) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
(_) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
(_) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.
Assinale a alternativa CORRETA.
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