Questão em destaque · Q2247973

Analise a seguinte situação hipotética: Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de aula sobre suas notas, teria afir

UFMT · PJC · 2022

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P2247973
ID: 2247973
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Assédio sexual · Poder Judiciário
Banca: UFMT
Ano: 2022
Nível: Superior

Analise a seguinte situação hipotética:


Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de aula sobre suas notas, teria afirmado que ela precisava de dois pontos para alcançar a média necessária e, nesse momento, teria se aproximado dela e tocado sua barriga e seus seios. Em sua defesa, o professor alegou que não foi comprovada a intenção de constrangimento com fins de obter vantagem ou favorecimento sexual e que a aluna nem precisava dos pontos para aprovação na matéria. Em julgamento sobre caso análogo, o Ministro Relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça assinalou que é preciso considerar a relação de superioridade hierárquica entre professor e aluno, nas hipóteses em que o docente se vale da sua profissão para obter vantagem ou favorecimento sexual.


Por conseguinte, a conduta de Rebeldino caracteriza a prática do seguinte crime:

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