Questão em destaque · Q2248521

Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de saúde do município XT. Nos

SELECON · Prefeitura de São Gonçalo · 2022

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P2248521

ID: 2248521

Direito AdministrativoAssunto: Cargos em comissão e funções de confiança

Banca: SELECON

Ano: 2022

Nível: Superior

Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de saúde do município XT. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a exclusão da proibição de acumular provento ocorre quando o aposentado exercer: