Questão em destaque · Q2248779

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir: I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. A soberania popular será exercid

EDUCA · Prefeitura de Patos · 2018

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P2248779

ID: 2248779

Direito ConstitucionalAssunto: Inelegibilidades absolutas e relativas · Sufrágio, voto e escrutínio · Inelegibilidades constitucionais · Nacionalidade e Direitos Políticos

Banca: EDUCA

Ano: 2018

Nível: Médio

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir:

I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Estão CORRETOS assertivas: