Questão em destaque · Q2252260
Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra. I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, s
Instituto Machado de Assis · Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras · 2019
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Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra.
I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.
II. Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
III. É punível a calúnia contra os mortos.
IV. No crime de calúnia admite-se a prova da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
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