Questão em destaque · Q2253528

Os bens públicos formam a substancia patrimonial do Estado e se revertem em diversas formas e finalidades. Formam um conjunto sobre o qual o Estado exerce o direito de soberania em

Excelencia · Prefeitura de São Luiz do Paraitinga · 2018

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2253528

ID: 2253528

Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Classificação de Bens Públicos (tipologia) · Bens Públicos · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)

Banca: Excelencia

Ano: 2018

Nível: Superior

Os bens públicos formam a substancia patrimonial do Estado e se revertem em diversas formas e finalidades. Formam um conjunto sobre o qual o Estado exerce o direito de soberania em favor da coletividade ou o direito de propriedade privada, quer eles pertençam às entidades estatais, autarquias e paraestatais. Tais bens classificam-se segundo dois critérios: