João, Diretor da Unidade Prisional XX, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser prestada assistência religiosa aos presos da referida unidade, o que, a seu ver,

deve ser assegurada nos termos da lei.

não pode ser disponibilizada, pois afronta a liberdade religiosa do preso.

somente pode ser prestada em termos educativos, sem proselitismo religioso.

não pode ser disponibilizada, pois afronta a proibição de que o Estado apoie uma religião.

somente pode ser assegurada se houver deliberação nesse sentido dos presos, por maioria simples.