Questão em destaque · Q2254534

Maria, Joana e Teresa, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do conceito de nacionalidade e de suas consequências jurídicas no âmbito do Estado de Direito. Mari

FGV · CBM AM · 2022

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P2254534

ID: 2254534

Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade

Banca: FGV

Ano: 2022

Nível: Superior

Maria, Joana e Teresa, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do conceito de nacionalidade e de suas consequências jurídicas no âmbito do Estado de Direito. Maria defendia que somente quem tem nacionalidade brasileira possui direitos fundamentais; Joana afirmava que o alistamento eleitoral era condição para a aquisição da nacionalidade; e Teresa entendia que a nacionalidade não tinha qualquer relação com os direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que